As modificações para condução de pessoas portadoras de necessidades especiais é aplicável aos seguintes veículos:
- Automóvel;
- Caminhonete;
- Camioneta;
- Utilitários;
- Motocicletas;
- Triciclos;
Enquadra-se nesta modificação o reposicionamento dos comandos do freio, acelerador, embreagem e transmissão, inclusão de pomo de direção no volante, prolongamento dos pedais, retiradas de bancos, inclusão de rampas de acesso ou plataformas elevatórias, entre outros, desde que não haja alterações na estrutura do veículo ou dos componentes do sistema de segurança. Para o reposicionamento de bancos ou reconfiguração de layout, é necessário que o fabricante do sistema seja cadastrado no Denatran e possua o CAT - Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito.
Para a abertura do processo de inspeção, é necessário que o veículo modificado seja apresentado ao Cetem nas seguintes condições:
- limpo;
- em ordem de marcha.
O proprietário ou condutor do veículo deve apresentar os documentos:
- CRV ou CRLV - certificado de registro do veículo ou certificado de registro e licenciamento do veículo;
- CNH do condutor com validade vigente e compatível com o tipo de veículo apresentado;
- Notas fiscais dos equipamentos instalados no veículo;
- Notas fiscais de instalação dos equipamentos no veículo;
- Autorização do Detran para condução por pessoa com deficiência ou retorno à configuração original.
Principais Ítens à serem inspecionados:
- Procedência da documentação apresentada;
- Funcionamento do sistema de iluminação e sinalização;
- Faróis e lanternas trincados ou quebrados;
- Simetria e desgaste de pneus acima do TWI;
- Trincas no pára brisa na área de varredura das palhetas;
- Fixação dos bancos e cintos de segurança;
- Encostos de cabeça;
- Eficiência de frenagem;
- Alinhamento de rodas;
- Equilibrio do sistema de suspensão e amortecedores;
- Funcionamentos das portas e vidros;
Tempo aproximado de inspeção: 45 min a 01H20min